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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SAS nº 402 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Dispõe sobre a geração de AIHs apresentadas para cobrança em agosto de 2004.

Portaria CISET nº 744 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Altera as metas da Secretaria de Controle Interno - CISET/MD fixadas na Portaria CISET/MD nº 340, de 30 de março de 2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 25 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 1 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 23 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria AGU nº 427 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Prorroga o prazo fixado na Portaria nº 95/AGU, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de fevereiro de 2004.

Portaria MAPA nº 203 de 02/08/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Cria a Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Portaria MDIC nº 201 de 02/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Altera a Portaria MDIC nº 155 de 2004.

Portaria DAC nº 821 de 02/08/2004

Federal - Publicado em 5 ago 2004

Dispõe sobre a utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal (TMA) do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.

Portaria MD nº 738 de 02/08/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Aprova o Regimento Interno do Comitê-Gestor da Autoridade Certificadora da ICP-Defesa.

Portaria ANP nº 160 de 02/08/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo - ANP.

Portaria MIN nº 638 de 02/08/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Institui, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, o Comitê de Desburocratização e Qualidade com a finalidade de implementar ações conjuntas do Programa Nacional de Desburocratização e do Programa da Qualidade no Serviço Público.

Portaria SG/AGU nº 134 de 02/08/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Altera a Portaria AGU nº 29 de 2004.

Portaria MT nº 413 de 02/08/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria IBAMA nº 76 de 30/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passo Fundo/RS.

Portaria DEST nº 4 de 30/07/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre maio/junho de 2004.

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