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Portaria SA/CCPR nº 401 de 09/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.928.

Portaria SA/CCPR nº 400 de 09/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria MEC nº 2.051 de 09/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.

Portaria MT nº 394 de 09/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao MT, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 393 de 09/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria IBAMA nº 70 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Altera a Portaria IBAMA nº 81 de 2003.

Portaria SPOA/MP nº 200 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Publica o detalhamento, por unidades orçamentárias, dos limites para movimentação e empenho das despesas com Pessoal e Encargos Sociais, fixados para o exercício de 2004.

Portaria CONARQ nº 79 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Dispõe sobre a reformulação, ad referendum, da Câmara Setorial sobre Arquivos de Empresas Privatizadas ou em Processo de Privatização.

Portaria SPOA/ME nº 76 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria MCid nº 289 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 290 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 288 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria IBAMA nº 71 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajás.

Portaria DP/SE/MJ nº 14 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30911 - Fundo de Nacional de Segurança Pública -FNSP, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria AGU nº 367 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Institui Sistema de Registro de Atividades Jurídicas - SIRAJ, destinado ao registro da produção de peças e de demais atividades jurídicas desenvolvidas no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.

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