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Portaria MEC nº 1.949 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Dispõe sobre a redistribuição de cargos da UFPB para a UFCG.

Portaria SPOA/MP nº 186 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 14 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPS nº 762 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Altera o Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Portaria IBAMA nº 67 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Ciriaco.

Portaria IBAMA nº 66 de 06/07/2004

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Ciriaco.

Portaria SFC nº 61 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Define as diretrizes e orientações a serem observadas pela Secretaria Federal de Controle Interno - SFC e pelas unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União para o desenvolvimento das atividades a serem executadas no 3º e 4º trimestres de 2004.

Portaria MinC nº 156 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Cria o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - CULTURA VIVA.

Portaria SG/CGU nº 124 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Dispõe sobre a subdelegação de competência ao Secretário Federal e Controle Interno e aos chefes das unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União.

Portaria MAPA nº 156 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Institui o Programa Gênero e Cooperativismo - COOPERGÊNERO, no âmbito da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo - SARC.

Portaria MEC nº 2.016 de 07/07/2004

Dispõe sobre a participação de servidores do Ministério da Educação em feiras, fóruns, seminários, congressos, simpósios, grupos de trabalho e outros eventos, no País ou no exterior.

Portaria MT nº 381 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria ANVISA nº 487 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Cosméticos - CATEC.

Portaria ANVISA nº 485 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Institui a Câmara Técnica de Cosméticos (CATEC).

Portaria IBAMA nº 69 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Chapecó.

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