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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MP nº 161 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Autoriza o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a contratar profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado.

Portaria IBAMA nº 68 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Chapecó.

Portaria MAPA nº 157 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Institui, no âmbito da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo - SARC, o Programa de Estímulo ao Ensino e à Produção Acadêmica na Área do Cooperativismo.

Portaria MTE nº 340 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Revoga a Portaria MTE de nº 1.277, de 31 de dezembro de 2003.

Portaria ANVISA nº 483 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Altera o Regimento Interno da ANVISA.

Portaria SE/MP nº 409 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, fixado por intermédio da Portaria nº 1.139/MP, de 30 de outubro de 2001.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 19 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 2678 - Fundação Universidade Federal de Pelotas, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 2.017 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Dispõe sobre as autorizações para provimento de cargos técnico-administrativos, fixadas por instituição de ensino no Anexo à Portaria MEC nº 945, de 30 de abril de 2003.

Portaria SPOA/SE/MP nº 197 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 15 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Promove, no âmbito Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MF nº 176 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria DAdM nº 29 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas do Fundo Naval e Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicados em conformidade com a Lei nº 10.837 de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MAPA nº 158 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Dispõe sobre o assessoramento ao Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - PRO-ORGÂNICO.

Portaria MCT nº 329 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Dispõe sobre a incidência da equalização de encargos das operações de crédito da FINEP.

Portaria CJF nº 48 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciárias transitadas em julgado.

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