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Portaria SPOA/MDA nº 13 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MDA nº 12 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MMA nº 167 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Aprova a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros do Ministério do Meio Ambiente, código 44101.

Portaria SA/CCPR nº 386 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Amplia os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, e créditos adicionais, de que trata o Anexo I, da Portaria nº 371, de 29 de junho de 2004.

Portaria MP nº 159 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 2004.

Portaria COMAER nº 719 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

(*) Aprova a edição da Instrução que trata da Avaliação de Documentos Sigilosos na Aeronáutica.

Portaria FNDE nº 144 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDA nº 48 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Institucionaliza o Sistema de Acompanhamento de Atividades e Projetos - SAP do MDA.

Portaria MEC nº 1.935 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Altera a Portaria MEC nº 1.560, de 18 de junho de 2003.

Portaria UFJF nº 391 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Altera a nomenclatura de cargo em comissão no âmbito da UFJF.

Portaria MDIC nº 174 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Institui as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG, da carreira de Analista de Comércio Exterior.

Portaria SPOA/SE/MS nº 22 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde. em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria STN nº 323 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de julho de 2004.

Portaria IPHAN nº 299 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Cria o Plano de Preservação de Sítio Histórico Urbano - PPSH.

Portaria UFJF nº 394 de 06/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Altera o código do cargo em comissão no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

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