Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria ANATEL nº 254 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986.

Portaria SPOA/MDIC nº 28 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria INEP nº 97 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária nº 26290.

Portaria MTur/SE/SPOA nº 41 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MP nº 422 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Altera a Portaria SE/MP nº 524 de 2002.

Portaria PGR nº 415 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar em favor da Procuradoria-Geral da República.

Portaria SA/CCPR nº 411 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 17 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Promove, no âmbito do MDA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 16 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Promove, no âmbito do MDA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria IBAMA nº 72 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Revoga a Portaria IBAMA nº 154, de 28 de novembro de 2002.

Portaria SPOA/SE/MME nº 37 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 177 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria DEPED nº 35 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Divulga o resultado final da avaliação de desempenho institucional para as Unidades do DEPED, visando à percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade em Ciência e Tecnologia (GDACT).

Portaria MTE nº 356 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Dispõe sobre novos componentes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI.

Portaria COMAER nº 748 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Altera dispositivo do Regulamento da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »