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Portaria MPS nº 782 de 15/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Julho de 2004.

Portaria MPS nº 781 de 15/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de julho de 2004.

Portaria MPS nº 780 DE 15/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Estabelece, para o mês de junho de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria COMAER nº 754 de 15/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Comando da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 753 de 15/07/2004

Regulamenta a concessão, percepção e restituição de diárias, no País, aos militares da Aeronáutica, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 160 de 15/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria TJDFT nº 604 de 15/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Dispõe sobre as cessões de servidores do TJDFT a outros órgãos da Administração Pública.

Portaria SPOA/SE/MS nº 23 de 15/07/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MIN nº 590 de 15/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 5 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Aprova a alteração da modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária nº 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MEC nº 2.111 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Dispõe sobre a reversão voluntária de vaga em Universidade.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 18 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Promove, no âmbito do MDA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MME nº 41 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação do orçamento da Unidade Orçamentária nº 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SUFRAMA nº 198 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Dispõe sobre o parcelamento de débitos vencidos e não pagos, referente a Taxas de Serviços Administrativos TSA, sobre os serviços prestados pela SUFRAMA.

Portaria SUFRAMA nº 197 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Dispõe sobre condições de recolhimento das Taxas de Serviços Administrativos - TSA da SUFRAMA.

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