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Portaria INEP nº 53 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrição do ENEM.

Portaria INEP nº 52 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Unidade Orçamentária 26290.

Portaria SPOA/SE/MS nº 16 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 16 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/MDA nº 6 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MF nº 115 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria PGF nº 106 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Jorge Duprat Figueiredo Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria SPOA/ME nº 60 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria IBAMA nº 53 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Aprova o Regimento Interno do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal - CENAFLOR.

Portaria SPOA/MDIC nº 19 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 14 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MMA nº 24 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MAPA nº 82 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MF nº 121 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Altera a Portaria MF nº 155, de 14 de julho de 2003.

Portaria MF nº 119 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Antecipa os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MDA nº 37 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Declara revogada a Portaria MDA nº 62, de 27.03.2001.

Portaria MTE nº 230 DE 21/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Altera a Portaria MTE nº 329 de 2002.

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