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Exibindo: 2948 normas.

Portaria COMAER nº 551 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Pagamento de proventos devidos a militar reformado por incapacidade, decorrente de alienação mental.

Portaria COMAER nº 550 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Mantém a contribuição mensal obrigatória para o Fundo de Saúde da Aeronáutica e para a Assistência Social da Aeronáutica.

Portaria SE/TSE nº 174 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 19 mai 2004

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Portaria SAS nº 174 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Dispõe sobre o acompanhamento da identificação dos usuários por meio do número do Cartão Nacional de Saúde para autorização de procedimentos ambulatoriais.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 11 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/ME nº 58 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria DAC nº 451 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Altera a Seção nº 21.29 do RBHA 21.

Portaria SOF nº 6 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Promove a modificação do Identificador de Uso, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à unidade orçamentária 44.201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria STF nº 79 de 17/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União - Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996, alterada pela Lei nº 10.475, de 26 de junho de 2002.

Portaria ANVISA nº 372 de 17/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Altera o Anexo da Portaria ANVISA nº 324, de 16 de abril de 2004.

Portaria MAPA nº 35 de 17/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria STN nº 256 de 17/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos doze últimos meses, referente ao 1º quadrimestre de 2004, elaborada nos termos do inciso IV do art. 2º da Lei Complementar nº 101 de 2000.

Portaria SPOA/MTur nº 17 de 17/05/2004

Federal - Publicado em 19 mai 2004

Promove modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias do Ministério do Turismo - MTur.

Portaria OAB nº 22 de 17/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Torna pública a geração do par de chaves criptográficas do Conselho Federal da OAB e a emissão do certificado-raiz da Infra-Estrutura de Chaves Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil - ICP-OAB.

Portaria GSIPR nº 19 de 18/05/2004

Federal - Publicado em 19 mai 2004

Subdelega competência para a prática de atos de provimento no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.

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