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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MCid nº 206 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Altera modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao Ministério das Cidades.

Portaria PGR nº 302 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Torna público, no âmbito da Procuradoria-Geral da República, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio de 2003 a abril de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 62 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria FUNASA nº 248 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Fundação Nacional de Saúde.

Portaria STN nº 269 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Altera a Portaria STN nº 255, de 30.04.2004.

Portaria TJDFT nº 439 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do TJDFT, relativo ao 1º Quadrimestre do exercício financeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 17 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SVS nº 23 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Tornar público a etapa de elaboração do Processo de Qualificação para financiamento das ações dos Planos de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, do Projeto VIGISUS II.

Portaria DAC nº 504 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 15 jun 2004

Altera as Seções 183.13, 183.29 e 183.31 do RBHA 183.

Portaria MMA nº 126 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Dispõe sobre o reconhecimento de áreas prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.

Portaria SPOA/MTur nº 19 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MME nº 19 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 32.263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SIT/DSST nº 81 DE 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento de pessoas jurídicas beneficiárias no Programa de Alimentação do Trabalhador.

Portaria PGR nº 303 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor das Unidades Orçamentárias 34101 - Ministério Público Federal e 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria SIT nº 78 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Dispõe sobre a fixação de metas de arrecadação e resultados da fiscalização do trabalho para o exercício 2004.

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