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Portaria COFECON nº 29 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Atualiza o VRH - Valor de Referência de Honorários.

Portaria CEFET/MT nº 152 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Aprova a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - CEFETMT.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 51 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 406 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 405 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MinC nº 126 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Institui o Grupo de Trabalho - Museus para gerenciamento e execução da política nacional relativa ao universo museal brasileiro.

Portaria MP nº 121 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne às Unidades Orçamentárias 28.202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO e 28.203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria SA/CCPR nº 296 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Remaneja os limites de pagamentos relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária para 2004 e aos Restos a Pagar de 2003, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, de que trata o Anexo V, da Portaria nº 168, de 16 de março de 2004, da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria MIN nº 407 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SRA nº 4 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Dispõe sobre a assunção dos riscos de operações de crédito, realizadas no âmbito do Grupo "A" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Portaria MEC nº 1.464 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Dispõe sobre a redistribuição de cargos técnico-administrativos entre as instituições federais ensino.

Portaria STN nº 265 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de maio de 2004, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 12 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 52 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria UFBA nº 143 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Altera a Portaria UFBA nº 120 de 1997.

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