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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MP nº 123 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MF nº 122 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MP nº 122 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria TSE nº 188 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao período de maio de 2003 a abril de 2004.

Portaria MEC nº 1.472 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Torna sem efeito a Portaria MEC nº 1.179 de 6 de maio de 2004.

Portaria MTE nº 243 DE 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Cria o Comitê de Qualificação para o Emprego.

Portaria TCU nº 135 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria CD nº 6 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2003 a abril de 2004.

Portaria COMAER nº 571 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Regula o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso ao servidor público, no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria MIN nº 408 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SRF nº 557 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Dispõe sobre o acompanhamento econômico-tributário diferenciado das pessoas jurídicas.

Portaria MCid nº 205 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Dispõe sobre a responsabilização da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana - SNTMU pelo desenvolvimento das ações referentes à avaliação nacional permanente da política de Vales-Transporte.

Portaria STF nº 82 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do STF, do 1º quadrimestre de 2004.

Portaria DPC nº 41 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC.

Portaria SDE nº 16 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Dispõe sobre a forma de divulgação de petições, estudos e pareceres técnicos apresentados nos autos de processos administrativos em tramitação na Secretaria de Direito Econômico.

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