Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria SE/MS nº 122 de 18/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 121 de 18/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria GSIPR nº 17 de 18/05/2004

Federal - Publicado em 19 mai 2004

Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI.

Portaria MF nº 111 de 18/05/2004

Federal - Publicado em 19 mai 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 47 de 18/05/2004

Federal - Publicado em 19 mai 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MS nº 936 de 18/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Dispõe sobre a estruturação da Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde e a Implantação e Implementação de Núcleos de Prevenção à Violência em Estados e Municípios.

Portaria MCT nº 222 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Torna sem efeito a Portaria MCT nº 12, de 7 de janeiro de 2004.

Portaria SRF nº 532 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 878, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2002, Seção 1, páginas 34 a 43, para modificar a denominação de município jurisdicionado à Agência da Receita Federal em Umuarama-PR.

Portaria MPS nº 520 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Dispõe sobre o Contencioso Administrativo Fiscal no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MF nº 114 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV, V e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 113 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MJ nº 501 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Fixa as Metas Institucionais para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA aos servidores do Ministério da Justiça.

Portaria MF nº 112 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Altera os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SPU nº 66 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Edita a Instrução Normativa que dispõe sobre a utilização da Ficha de Cálculo de Laudêmio - FCL e do Custo Unitário Básico - CUB, módulos do Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA.

Portaria FNDE nº 97 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »