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Portaria SPOA/ME nº 55 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria IBAMA nº 50 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Cria, no âmbito do IBAMA, o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns.

Portaria COMAER nº 542 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Comando da Aeronáutica.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 46 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MS nº 865 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Institui Comissão de Avaliação para conduzir o processo de qualificação de Unidades da Federação, no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 864 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Institui o Grupo Assessor para Assuntos Internacionais em Saúde e Fronteira.

Portaria SE/MTE nº 497 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria SE/MTE nº 496 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SE/MTE nº 512 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Redefine a composição da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MSNP/TEM com o objetivo de dar encaminhamento aos acordos entre as bancadas.

Portaria SPOA/MDIC nº 16 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus, 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, e 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 103 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Autoriza a realização de concurso público e a nomeação para provimento de setenta cargos do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria MP nº 102 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social, de que trata o art. 1º do referido Decreto nº 3.529, de 2000.

Portaria MP nº 101 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 100 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no âmbito de Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito.

Portaria MEC nº 1.217 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Suspende o recebimento de solicitações nos protocolos do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação.

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