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Exibindo: 2948 normas.

Portaria COMAER nº 537 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Aprova a Diretriz para o relacionamento do Comando da Aeronáutica com as comunidades indígenas.

Portaria SEAP nº 120 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Indica os órgãos e entidades, elencados no inciso III do art. 3º do Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, cujos representantes participarão do primeiro mandato do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca.

Portaria DNPM nº 194 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Altera o Manual de Procedimentos de Arrecadação e Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

Portaria MCid nº 188 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MPS nº 480 DE 07/05/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Estabelece, para o mês de abril de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MPS nº 479 DE 07/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2004.

Portaria DNOCS nº 171 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Aprova, no âmbito do DNOCS, a tabela de preços para os serviços de perfuração, recuperação e aparelhamento de poços tubulares profundos.

Portaria ANATEL nº 163 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Altera, no âmbito da ANATEL, os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986.

Portaria STN nº 240 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de maio de 2004.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 8 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria IBAMA nº 51 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Cria, no âmbito do IBAMA, o Conselho Consultivo da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo/SC.

Portaria SPOA/SE/MS nº 15 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde,, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MMA nº 105 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Dispõe sobre a descentralização de unidade orçamentária da administração direta, código 44101, em favor do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA.

Portaria MMA nº 104 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Dispõe sobre a descentralização de unidade orçamentária da administração direta, código 44101, em favor do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA.

Portaria PGF nº 103 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Jorge Duprat Figueiredo Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

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