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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/MTur nº 14 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MD nº 487 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Altera a Portaria MD nº 580 de 2002.

Portaria MAPA nº 33 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MME nº 12 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Promove as modificações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDA nº 31 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Estabelece os limites mínimos de contrapartida a serem exigidos sobre os valores previstos nos instrumentos de transferências voluntárias efetivadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria SA/CCPR nº 254 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria DP/SE/MJ nº 11 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 346 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Altera a Resolução SUDAM nº 7.077, de 16 de agosto de 1991.

Portaria SEIF/MEC nº 8 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 14 mai 2004

Aprova formulários de Plano de Trabalho no âmbito da Secretária de Educação Infantil e Fundamental do Ministério da Educação.

Portaria CEFET/SC nº 202 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Altera a denominação de funções no âmbito do CEFETSC.

Portaria CAPES nº 43 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Promove, no âmbito da CAPES, a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MD nº 494 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 14 mai 2004

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Estudos de Alimentação para as Forças Armadas.

Portaria SA/CCPR nº 258 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária 20.124.

Portaria MIN nº 354 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Altera a Portaria nº 39, de 16 de outubro de 2003.

Portaria MEC nº 1.179 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Institui o Sistema Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica.

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