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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DPP/DNIT nº 397 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Disciplina, no âmbito do DNIT, os procedimentos a serem observados para a realização da avaliação dos servidores ocupantes de Função Comissionada Técnica.

Portaria SPOA/SE/MS nº 14 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria INTERINSTITUCIONAL MDA/MIN/MAPA/AGU/INCRA nº 1 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Institui o Comitê Executivo incumbido de sugerir regras disciplinadoras do uso compartilhado das áreas de uso comum do Edifício Palácio do Desenvolvimento.

Portaria EAF/Sombrio nº 96 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Aprova, no âmbito da EAF/Sombrio, as modificações nas Normas de Regulamentação da Gratificação de Incentivo à Docência (GID), aprovadas pela Portaria nº 007 de 09.01.2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 10 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DAC nº 400 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 15 jun 2004

Altera a redação da seção 61.65 do RBHA 61.

Portaria SECEX nº 6 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Altera a Portaria SECEX nº 12, de 3 de setembro de 2003.

Portaria MS nº 821 de 04/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Dispõe sobre a implantação gradativa da descentralização do processamento do Sistema de Informação Hospitalar - SIH.

Portaria MCid nº 178 de 04/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MMA nº 98 de 04/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Dispõe sobre a descentralização de unidade orçamentária da administração direta, código 44101, recursos orçamentários e financeiros para pagamento das contratações temporárias previstas no art. 3º, § 3º, do Decreto nº 4.748, 16 de junho de 2003.

Portaria CNRH nº 22 de 04/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 44 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004, e em seus créditos adicionais.

Portaria SFC nº 43 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias e Controladorias-Gerais da União nos Estados, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 1º trimestre de 2004, aprovadas pela Portaria nº 75, de 30 de dezembro de 2003.

Portaria FUNASA nº 200 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Aprova o Regimento Interno do Projeto VIGISUS II, Componente II - Saúde Indígena.

Portaria MS nº 827 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Cria a Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde e dá outras providências.

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