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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MS nº 776 DE 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, e dá outras providências.

Portaria DNSG nº 2 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Convoca os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Portaria MAPA nº 30 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Dispõe sobre a limitação do pagamento de despesas no exercício de 2004 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MME nº 10 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Promove as modificações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDA nº 28 de 28/04/2004

Regulamenta os valores de remuneração, diárias e benefícios de profissionais para desempenho de serviços técnicos especializados e consultorias, vinculados aos Projetos de Cooperação Técnica e Acordos Internacionais, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria SRF nº 450 de 28/04/2004

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

Portaria MEC nº 1.027 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Altera o número de provimentos fixados no anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003, por cargo e instituição.

Portaria MP nº 89 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Dispõe sobre a informação sobre a ocorrência de paralisação total ou parcial de atividades, decorrente de participação em movimentos reivindicatórios, no âmbito da União.

Portaria SECEX nº 5 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Altera a Portaria SECEX nº 17, de 1 de dezembro de 2003.

Portaria TCU nº 123 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Promove a alteração do grupo de despesa objeto de limitação de empenho e movimentação financeira contida na Portaria nº 107, de 30 de março de 2004.

Portaria SPOA/MMA nº 17 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria DAC nº 387 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Aprova a IAC que estabelece os requisitos para concessão de certificados de piloto de acrobacia aérea e de demonstração aérea.

Portaria COMAER nº 516 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Pagamento de despesas de exercícios anteriores.

Portaria MS nº 787 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Institui Comissão com a finalidade de orientar a implantação dos testes de amplificação de ácidos nucléicos - NAT.

Portaria SE/MS nº 110 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Institui a modalidade de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - pregão eletrônico, no âmbito dos órgãos e entidades do Ministério da Saúde.

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