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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/MTur nº 13 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MME nº 11 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Promove as modificações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SRF nº 454 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Estabelece prioridade e ordem de preferência para julgamento de processos fiscais no âmbito das Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 53 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias das Unidades 33101 - Ministério da Previdência Social e 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STN nº 219 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Aprova a 1ª edição do Manual de Procedimentos da Receita Pública.

Portaria STN nº 219 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Portaria MinC nº 88 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Altera, no âmbito do Ministério da Cultura, a modalidade de aplicação do orçamento.

Portaria MTE nº 180 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Suspende, temporariamente, a eficácia de dispositivos da Portaria Ministerial nº 160, de 13 de abril de 2004 e dá outras providências.

Portaria STN nº 225 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Aprova, em consonância com os objetivos estratégicos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, as mestas da STN.

Portaria STN nº 222 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Divulga o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de maio de 2004.

Portaria ME nº 47 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 4 mai 2004

Estabelece as diretrizes e condições para a operacionalização dos Programas de implantação, ampliação e modernização de infra-estrutura esportiva com recursos do Orçamento Geral da União do exercício de 2004.

Portaria MIN nº 315 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MinC nº 134 de 01/05/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Dispõe sobre a delegação de competência ao Centro Técnico Audiovisual - CTAV/MinC/FNC.

Portaria SOF nº 5 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Modifica os Identificadores de Uso constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à Unidade Orçamentária 47.101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria IBAMA nº 48 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 4 mai 2004

Institui, no âmbito da Gerência Executiva II do IBAMA, em Marabá/PA, Câmara Técnica de Assuntos Florestais.

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