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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MDS nº 99 de 23/04/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Aprova o Manual de Orientações para Financiamento pelo Fundo Nacional de Assistência Social e apresentação de Prestação de Contas.

Portaria MDIC nº 142 de 23/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Torna público o resultado final das metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG, da carreira de Analista de Comércio Exterior, no período de 1º de setembro de 2003 a 29 de fevereiro de 2004, de acordo com o estabelecido na Portaria GM/MDIC nº 353, de 12 de agosto de 2003.

Portaria MDIC nº 140 de 23/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Torna público o resultado final das metas de desempenho institucional estabelecidas na Portaria GM/MDIC nº 456, de 16 de outubro de 2003, referente ao período de 1º de setembro de 2003 a 29 de fevereiro de 2004, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades Técnico Administrativa - GDATA.

Portaria STN nº 213 de 23/04/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de abril de 2004.

Portaria CAPES nº 41 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Reajusta o valor das bolsas de pós-graduação, nos níveis de mestrado, doutorado e professor visitante, pagas pela Capes no país.

Portaria INCRA nº 282 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Aprova o novo Manual de Operações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

Portaria SPOA/SE/MS nº 13 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/MF nº 156 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 25101 - Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MF nº 155 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária nº 25101 - Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria AGU nº 222 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Regional Federal-3ª Região, com sede na cidade de São Paulo/SP.

Portaria AGU nº 221 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria AGU nº 220 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Regional Federal-2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Portaria AGU nº 219 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais.

Portaria STN nº 214 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de abril de 2004.

Portaria PGJM nº 134 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 4 mai 2004

Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério Público Militar e na circunscrição da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro.

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