Portaria MEC nº 1.027 de 28/04/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 29 abr 2004

Altera o número de provimentos fixados no anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003, por cargo e instituição.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 165, de 4 de setembro de 2003, alterada pela Portaria MP nº 184, de 24 de setembro de 2003, e pela Portaria MP nº 28, de 5 de março de 2004, resolve:

Art. 1º Ficam alterados, na forma do anexo a esta Portaria, o número de provimentos fixados no anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003, por cargo e instituição que se mencionam.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARSO GENRO

ANEXO

Instituição de Ensino/Designação do cargo	Nível do cargo	Número de provimentos fixado na Port. MEC nº 2.782/2003	Novo número de provimentos
Fundação Universidade Federal do Piauí - Professor de 3º Grau	NS	28	30
Fundação Universidade de Brasília - Professor de 3º Grau	NS	33	32
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - Professor de 3º Grau	NS	37	39
Universidade Federal de Goiás - Professor de 3º Grau	NS	43	42
Fundação Universidade Federal de Viçosa - Professor de 3º Grau	NS	20	21
Universidade Federal de Minas Gerais - Professor de 3º Grau	NS	103	102
Fundação Universidade Federal de Rondônia - Bibliotecário/Documentalista	NS	1	2
Universidade Federal de Juiz de Fora - Bibliotecário/Documentalista	NS	3	2
Universidade Federal do Ceará - Professor de 3º Grau	NS	53	52
Universidade Federal da Paraíba - Professor de 3º Grau	NS	113	112
Fundação Universidade Federal de Rondônia - Professor de 3º Grau	NS	51	50
Universidade Federal Rural de Pernambuco - Professor de 3º Grau	NS	15	14
Faculdades Federais Integradas de Diamantina - Professor de 3º Grau	NS	27	28
Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista - Assistente de Administração	NI	1	2
Escola Superior de Agricultura de Mossoró - Assistente de Administração	NI	1	-
Fundação Universidade Federal de Roraima - Professor de 3º Grau	NS	48	49
Universidade Federal de Santa Maria - Professor de 3º Grau	NS	49	48
Universidade Federal de Campina Grande - Professor de 3º Grau	NS	40	41