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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MMA nº 88 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de coordenar as ações no âmbito do Ministério do Meio Ambiente referentes à elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Influência da Rodovia BR-163.

Portaria IBAMA nº 44 de 22/04/2004

Aprova o Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental.

Portaria SDE nº 15 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Disciplina o procedimento administrativo para aplicação das sanções previstas no art. 26, caput, art. 26, § 5º, e 26-A, da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico.

Portaria MIN nº 274 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 747 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Estabelece normas e procedimentos para concessão e aplicação de Suprimento de Fundos Especial, para atender às especificidades decorrentes da assistência à saúde indígena.

Portaria MS nº 743 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Dispõe sobre a coordenação e execução do disposto no Decreto nº 5.045 de 2004, no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 741 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Altera a composição do Comitê Consultivo instituído na Portaria 69/GM de 20 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 164 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria ANP nº 64 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Altera a Portaria nº 158, de 11 de setembro de 2002.

Portaria MAPA nº 28 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MD nº 443 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Acresce o parágrafo único ao art. 1º da Portaria nº 1037, de 13 de novembro de 2003, que aprova os Regimentos Internos dos órgãos da Estrutura Organizacional do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Portaria CGRH/DPRF nº 340 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Fixa as Metas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA.

Portaria MMA nº 89 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Aprova o Regimento Interno da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas-CONAFLOR.

Portaria PFE/INSS nº 13 de 23/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Proíbe novo credenciamento de advogados autônomos, com base no art. 1º da Lei nº 6.539, de 28 de junho de 1978.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 10 de 23/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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