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Portaria SAF nº 41 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Dispõe sobre os requisitos para elaboração de projetos técnicos simplificados de crédito rural do Grupo B do Pronaf e de prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER.

Portaria SPOA/MDS nº 17 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 39 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 38 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SEMTEC nº 185 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Institui um Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar e coordenar a execução da Olimpíada Nacional de Matemática no âmbito das escolas de ensino médio e das instituições de educação profissional.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 37 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MCid nº 167 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Excepciona, em relação aos estados e municípios em situação de emergência ou calamidade pública, os procedimentos operacionais para execução orçamentária e financeira dos Programas sob responsabilidade do Ministério das Cidades, constantes da Lei Orçamentária de 2004, estabelecidos pela Portaria nº 93, de 10 de março de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 244 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos nos programas Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria SRF nº 447 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Dispõe sobre a destinação de mercadorias apreendidas no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

Portaria SEPM nº 26 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Divulga o Termo de Referência, instituído e aprovado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Portaria MF nº 93 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Dispõe sobre o cálculo e a utilização do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata a Lei nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996.

Portaria SPOA/MDA nº 5 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SVS nº 18 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Aprova a estrutura organizacional da Unidade de Gerência do Projeto de Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, segunda fase - UGP VIGISUS II.

Portaria MS nº 782 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Define os recursos que serão repassados aos Estados e ao Distrito Federal, a título de co-financiamento, no segundo trimestre de 2004, para aquisição e distribuição de Medicamentos Excepcionais constantes no Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.

Portaria MS nº 777 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS.

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