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Portaria COMAER nº 460 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Estabelece as condições para o pagamento, no âmbito do Comando da Aeronáutica, da gratificação referente às viagens de representação, instrução, emprego operacional ou por estar às ordens de autoridade estrangeira no País, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 459 de 19/04/2004

(*) Estabelece as condições para o pagamento do acréscimo ao valor de diárias, destinado a cobrir despesas de deslocamento até o local de embarque e do desembarque ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa.

Portaria COMAER nº 458 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

(*) Aprova o Plano para o Exercício da Atividade de Controle de Tráfego Aéreo no Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 456 de 19/04/2004

Institui o Sistema de Despacho Aduaneiro da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria UFJF nº 230 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Altera a nomenclatura do cargo em comissão no âmbito da UFJF.

Portaria SA/CCPR nº 221 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos nos programas Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 7 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MP nº 80 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria MP nº 79 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria COMAER nº 475 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Distribui os efetivos dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe, de 1ª Linha, para o período de 10 de abril a 10 de agosto de 2004.

Portaria COMAER nº 474 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Distribui o efetivo do Quadro Feminino de Oficiais (QFO), do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o período de 10 de abril a 10 de agosto de 2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 12 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria COMAER nº 473 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Distribui o efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, para o período de 10 de abril a 10 de agosto de 2004.

Portaria COMAER nº 472 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 10 de abril a 10 de agosto de 2004.

Portaria COMAER nº 471 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 22 abr 2004

(*) Institui e autoriza o uso do "Distintivo de Militares Inativos da Força Aérea Brasileira" para os militares da reserva remunerada e reformados do Comando da Aeronáutica.

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