Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria TJDFT nº 292 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Dispõe sobre a indisponibilidade para empenho e movimentação financeira no Orçamento da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria SIT nº 76 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Revoga as Instruções Normativas SEFIT nº 4 e SIT nº 27, bem como a Ordem de Serviço nº 3 de 2002.

Portaria SE/MJ nº 373 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Torna público as Metas Institucionais realizadas no período de 1º de setembro de 2003 a 28 de fevereiro de 2004, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA aos servidores do Ministério da Justiça.

Portaria SE/MS nº 101 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Comando Geral do Ar do Comando da Aeronautica.

Portaria MS nº 719 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria SAS nº 118 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Institui, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde-SAS/MS, Grupo de Trabalho.

Portaria SE/MS nº 100 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Portaria ANVISA nº 324 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Altera a Portaria ANVS nº 593 de 2000.

Portaria SE/MTE nº 411 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária nº 3.8201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria SPOA/MDA nº 4 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGFN nº 275 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Dispõe sobre as consultas dirigidas pelas unidades descentralizadas às Coordenações-Gerais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MAPA nº 61 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos servidores ocupantes dos cargos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Agente de Atividades Agropecuárias que fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria COMAER nº 463 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Regulamenta a prestação de tarefa por tempo certo.

Portaria COMAER nº 462 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Regula o pagamento de ajuda de custo e de transporte ao militar movimentado com desligamento de sua Organização Militar para realizar curso fora da sede e cujos dependentes permanecem ocupando Próprio Nacional Residencial, na localidade de origem.

Portaria COMAER nº 461 de 19/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Regula a concessão da gratificação prevista no art. 22 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »