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Portaria MMA nº 87 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria MP nº 71 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Fixa, por unidade da Federação, os valores mensais referentes ao auxílio-alimentação, de que trata o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992.

Portaria MIN nº 268 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Promove, no âmbito Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DP/SE/MJ nº 9 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 220 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Programa Aquicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária 20.124.

Portaria SRF nº 423 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Divulga os valores de arrecadação realizada no primeiro trimestre de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

Portaria SA/CCPR nº 219 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria SRF nº 422 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Fixa meta de arrecadação trimestral, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT), para o ano de 2004.

Portaria SEORI nº 419 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria MMA nº 86 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Altera a Portaria MMA nº 265 de 2003.

Portaria MF nº 78 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria STF nº 41 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Abre crédito suplementar ao orçamento do STF.

Portaria MF nº 77 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV, V, VI e X do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria STF nº 40 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Abre crédito suplementar ao orçamento do STF.

Portaria DAdM nº 17 de 16/04/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas do Fundo Naval e Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicados em conformidade com a Lei nº 10.837 de 16 de janeiro de 2004.

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