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Portaria MCid nº 147 de 06/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Altera modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 146 de 06/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Altera modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/ME nº 44 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SRF nº 397 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Aprova modelos de comprovantes de pagamento/agendamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), quando utilizados aplicativos disponíveis em ambiente Internet da Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Portaria SPOA/MDA nº 3 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, e autoriza que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, adote no âmbito de sua respectiva competência, os procedimentos necessários à efetivação.

Portaria MIN nº 259 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional , alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MJ nº 1.021 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Altera a Portaria MJ nº 837, de 25 de julho de 2002.

Portaria MJ nº 1.020 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Institui o Comitê Interno de Gestão do "Portal do Cidadão" do Ministério da Justiça - CIG.

Portaria STN nº 201 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Homologa o resultado da oferta pública de recursos do PSH.

Portaria MDS nº 78 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Estabelece diretrizes e normas para a implementação do "Programa de Atenção Integral à Família - PAIF" e dá outras providências.

Portaria SE/MTE nº 375 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria MS nº 626 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Cria Comissão Especial para elaborar as diretrizes do Plano de Carreira, Cargos e Salários do âmbito do SUS.

Portaria MS nº 625 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Institui o Grupo de Negociação para Aquisição e Produção de Medicamentos e Insumos Correlatos em Situações de Imperfeição de Mercado e dá outras providências.

Portaria MS nº 597 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Institui, em todo território nacional, os calendários de vacinação.

Portaria SA/CCPR nº 215 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos nos programas Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - Unidade Orçamentária 20.121.

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