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Portaria MEC nº 971 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Dispõe sobre a redistribuição de cargos para a Fundação Universidade do Vale do São Francisco.

Portaria MIN nº 260 de 12/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGR nº 193 de 12/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 34102 - Ministério Público Militar, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DNPM nº 178 de 12/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Estabelece o procedimento para outorga e transformação do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira.

Portaria MCid nº 150 de 12/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Altera a Portaria MCid nº 150 de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 7 de 12/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SEAP nº 88 de 12/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Altera a Portaria SEAP nº 207 de 2003.

Portaria ANATEL nº 122 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão no âmbito da ANATEL.

Portaria MTE nº 160 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento de salário das contribuições instituídas pelos sindicatos.

Portaria SPOA/SE/MS nº 11 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/MP nº 107 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Promove modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SPOA/SE/MME nº 9 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Promove as modificações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MAPA nº 25 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 25 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MEC nº 983 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Prorroga o prazo previsto no art. 1º da Portaria nº 1.756, de 8 de julho de 2003.

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