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Portaria SPOA/SE/MCT nº 14 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria PGF nº 70 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Dispõe sobre a apresentação periódica de relatórios consolidados.

Portaria STJ nº 13 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça.

Portaria COMAER nº 366 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Altera dispositivos da Portaria nº 824/GM1, de 22 de novembro de 1988.

Portaria SE/MDIC nº 1 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Fixa os limites de pagamentos mensais, inclusive dos Restos a Pagar de 2003, considerando o disposto no § 1º do art. 7º do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria GSIPR nº 7 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Institui, no âmbito do Comitê Gestor da Segurança da Informação - CGSI, um Grupo de Trabalho para Realização da segunda Pesquisa da Segurança da Informação, para no ano de 2004.

Portaria SESu nº 7 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI.

Portaria GSIPR nº 6 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Institui, no âmbito do Comitê Gestor da segurança da Informação - CGSI, um Grupo de Trabalho de Criptografia.

Portaria IN nº 39 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Fixa as metas da Imprensa Nacional a serem cumpridas até o dia 30 de junho de 2004.

Portaria SPOA/ME nº 38 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria INMETRO nº 71 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Dispõe sobre os processos de credenciamento de organismos de inspeção.

Portaria STN nº 159 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Altera os limites de que trata o Anexo VII do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria STN nº 155 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de março de 2004.

Portaria ANVISA nº 239 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Dispõe sobre as atividades do Conselho Editorial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SPOA/SE/MS nº 8 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

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