Portaria COMAER nº 378 de 29/03/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 30 mar 2004

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano de 2004.

O Comandante da Aeronáutica, Interino, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o disposto no art. 1º da Lei nº 9.009, de 29 de março de 1995, e o que consta do Processo nº 04-01/180/04, resolve:

Art. 1º Distribuir, para o ano 2004, os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, conforme as Tabelas I, I-A, II, III e III-A, em anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEN.-BRIG.-DO-AR ASTOR NINA DE CARVALHO NETTO

ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVOS DOS QUADROS DO CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA PARA O ANO DE 2004

TABELA I
SUBOFICIAIS E SARGENTOS

QUADROS/GRADUAÇÕES QSS QTA (STA) QESA SUBTOTAL 
SUBOFICIAL 4.198 08 --- 4.206 
PRIMEIRO-SARGENTO 5.380 --- --- 5.380 
SEGUNDO-SARGENTO 3.917 --- --- 3.917 
TERCEIRO-SARGENTO 7.612 01 2.457 10.070 
TOTAL 21.107 09 2.457 23.573 
EFETIVO APROVADO NA LEI Nº 7.130, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983 25.200 
VAGAS NÃO DISTRIBUÍDAS 1.627 

TABELA I-A
Quantitativo de vagas para promoção em 2004, por quadro e graduação, que poderá ser acrescido à Tabela I.

GRADUAÇÃO VAGAS 
SUBOFICIAL (QSS) 100 
PRIMEIRO-SARGENTO (QSS) 593 
SEGUNDO-SARGENTO (QSS) 724 

TABELA II
CABOS E SOLDADOS

QUADROS/GRADUAÇÕES QCB QSD TOTAL 
S1 + S2 
TOTAL 4.901 24.340 29.241 
Efetivo aprovado na Lei nº 7.130, de 26 de outubro de 1983 32.000 
VAGAS NÃO DISTRIBUÍDAS 2.759 

TABELA III
TAIFEIROS (QTA)

GRADUAÇÃO EFETIVOS 
SUBOFICIAL 17 
PRIMEIRO-SARGENTO 02 
SEGUNDO-SARGENTO 164 
TERCEIRO - SARGENTO 1.696 
TAIFEIRO-MOR 60 
TAIFEIRO-DE-PRIMEIRA-CLASSE 216 
TAIFEIRO-DE-SEGUNDA-CLASSE 14 
TOTAL 2.169 
EFETIVO APROVADO NA LEI Nº 7.130, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983 5.200 
VAGAS NÃO DISTRIBUÍDAS 3.031 

TABELA III-A
Quantitativo de vagas para promoção no QTA em 2004, por graduação, que poderá ser acrescido à Tabela III.

GRADUAÇÃO VAGAS 
SUBOFICIAL --- 
PRIMEIRO-SARGENTO --- 
SEGUNDO-SARGENTO 01 
TERCEIRO-SARGENTO 32 
TAIFEIRO-MOR 03 
TAIFEIRO-DE-PRIMEIRA-CLASSE 01