Portaria ME nº 34 de 30/03/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 01 abr 2004

Altera a Portaria ME nº 23, de 2004, que Dispõe sobre a Comissão Organizadora Nacional da primeira reunião da Conferência Nacional do Esporte.

O Ministro de Estado do Esporte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, Incisos II e IV da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto de 21 de janeiro de 2004 e na Portaria nº 13, de 03 de fevereiro de 2004,

resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 23, de 11 de março de 2004, passa a vigorar acrescido do seguinte Inciso:

"XXVII - Confederação Brasileira de Luta de Braços - (CBLB)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNELO QUEIROZ