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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DENATRAN nº 3 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Dispõe sobre o Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF.

Portaria PFE/INSS nº 3 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Dispõe sobre as consultas sobre a movimentação de Procuradores Federais em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

Portaria ME nº 23 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Dispõe sobre a Comissão Organizadora Nacional da primeira reunião da Conferência Nacional do Esporte.

Portaria CAPES nº 34 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos - ENC de 2003.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 12 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SUFRAMA nº 64 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Aprova alterações de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da SUFRAMA.

Portaria SGTES nº 1 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Dispõe sobre o funcionamento da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde.

Portaria MMA nº 52 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 18 mar 2004

Dispõe sobre registro de agrotóxicos à base de fosfeto de alumínio para uso em caráter emergencial.

Portaria INCRA nº 143 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Estabelece que todos os Laudos de Vistoria e avaliação de imóveis rurais destinados ao Programa de Reforma Agrária sejam numerados seqüencialmente e identificados por Superintendência Regional.

Portaria INEP nº 21 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Divulga os resultados alcançados Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, relativos às metas institucionais do período compreendido entre 1º de setembro de 2003 a 29 de fevereiro de 2004.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 5 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MP nº 38 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Amplia os limtes para movimentação e empenho dos órgãos que especifíca.

Portaria MCid nº 98 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Altera modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao Ministério das Cidades.

Portaria SIT/DSST nº 70 DE 12/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Atualiza o Anexo II da NR-28, em virtude da inserção do Regulamento Técnico de Procedimentos sobre Movimentação e Armazenamento de Chapas de Mármore, Granito e Outras Rochas, na NR-11.

Portaria MT nº 151 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Promove alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT.

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