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Portaria SPOA/SE/MS nº 7 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SA/CCPR nº 140 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Altera modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Portaria MP nº 39 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Constitui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SEDH nº 36 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE, e dá outras providências.

Portaria CGU nº 57 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Altera modalidade de aplicação do Orçamento da Controladoria-Geral da União.

Portaria STN nº 146 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 2004.

Portaria ME nº 24 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Cria a Comissão de Clubes Esportivos Sociais, no âmbito do Conselho Nacional do Esporte - CNE.

Portaria MPS nº 274 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Atualiza o valor das parcelas relativas a benefícios efetuados com atraso por responsabilidade da previdência social.

Portaria MPS nº 273 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Março de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 168 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Limita a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria SA/CCPR nº 167 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Altera modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional Antidrogas.

Portaria STN nº 149 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Altera os limites de que trata o Anexo VII do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004.

Portaria COMAER nº 343 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 18 mar 2004

Estabelece, no Comando da Aeronáutica, o mínimo de vagas para promoção obrigatória, referente ao ano-base de 2003, nos Grupamentos Básico e de Serviços do Quadro de Suboficiais e Sargentos, do Quadro de Taifeiros e do Quadro Especial de Sargentos, todos do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, bem como do Quadro Feminino de Graduados, do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria STN nº 148 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Altera os limites de que trata o Anexo VII do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004.

Portaria SPOA/ME nº 17 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 18 mar 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

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