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Portaria SPOA/MTur nº 12 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SOF nº 4 de 17/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2004, e dá outras providências.

Portaria MCid nº 110 de 17/03/2004

Federal - Publicado em 18 mar 2004

Altera redação do art. 1º da Portaria nº 93, de 10 de março de 2004.

Portaria MS nº 447 de 17/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Aprova as Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos Mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres.

Portaria DP/SE/MJ nº 6 de 17/03/2004

Federal - Publicado em 18 mar 2004

Promove modificação das modalidades de aplicações de dotações orçamentárias do Ministério da Justiça.

Portaria MF nº 45 de 17/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Revoga Portarias do Ministério da Fazenda nº 390, de 20.07.1993 e nº 5, de 11.01.1996.

Portaria MCT nº 110 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Estabelece, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o quantitativo de vagas dos cargos destinados a reversão.

Portaria DAC nº 263 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Altera a Instrução de Aviação Civil - IAC 2328-0790.

Portaria MTE nº 105 DE 18/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Revoga a Portaria MTE nº 132, de 21.03.2002, DOU 22.03.2002 , em razão da perda de seu objeto.

Portaria SE/MP nº 162 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Divulga o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de setembro de 2003 a fevereiro de 2004, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MEC nº 711 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Dispõe sobre a distribuição das autorizações para provimento dos cargos docentes e técnico-administrativos.

Portaria MIN nº 223 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria ANATEL nº 92 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Considera de relevante interesse estratégico o uso de Software livre para atendimento à necessidade de TI (Tecnologias da Informação) na ANATEL.

Portaria SPOA/MP nº 89 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Promove modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SPOA/MF nº 117 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento.

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