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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MJ nº 786 de 26/02/2004

Federal - Publicado em 27 fev 2004

Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Portaria nº 2.658, de 22 dezembro de 2003.

Portaria MDA nº 13 de 26/02/2004

Federal - Publicado em 27 fev 2004

Fixa Metas de Desempenho Institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme estabelecido no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria SPOA/ME nº 9 de 26/02/2004

Federal - Publicado em 27 fev 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SAS nº 51 de 26/02/2004

Federal - Publicado em 27 fev 2004

Prorroga o prazo para utilização da base de profissionais da FCT de forma a possibilitar ajustes finais no cadastro de profissionais do CNES.

Portaria ME nº 17 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Revoga as Portarias MEC nºs 27, de 1984 e 328, de 1987.

Portaria MS nº 276 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Prorroga o prazo estabelecido no art. 6º da Portaria nº 1.722, de 02.09.2003, que dispõe sobre a revisão e a atualização do documento "Política Editorial da Gestão Federal do SUS", elaborado em 1999.

Portaria STN nº 109 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Torna público o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de março de 2004.

Portaria MDA nº 14 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Altera a Portaria MDA nº 3, de 2004, que autoriza, no âmbito do Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural, a realocação de saldos financeiros.

Portaria STN nº 108 de 27/02/2004

Altera o "QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS", previstos na Portaria STN nº 109, de 08.03.2002 .

Portaria MF nº 32 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Instituir grupo de trabalho com a finalidade de apurar a existência e atestar os valores certos, líquidos e exigíveis, de créditos do Banco do Brasil S.A.

Portaria AGU nº 102 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Aprova as Diretrizes do Programa de Estágio Profissional para estudantes de cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou superior, ou escolas de educação especial, vinculados ao ensino público e particular, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Portaria INCRA nº 93 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Altera o Regimento Interno do INCRA.

Portaria INCRA nº 92 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Torna insubsistente a Portaria INCRA nº 84, de 2004, que trata da alteração do Regimento Interno do INCRA.

Portaria ANVISA nº 164 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 4 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

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