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Portaria SA/CCPR nº 95 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Proteção Social à Pessoa Idosa - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria MTE nº 52 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 6º da Portaria MTE nº 1.256, de 4 de dezembro de 2003, para a entrega da declaração da RAIS 2003.

Portaria AN nº 23 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Fixa as metas de desempenho institucional, do Arquivo Nacional para o período entre 1º de março de 2004 a 31 de agosto de 2004, em consonância com o art. 6º do Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria AN nº 22 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Divulga os resultados alcançados pelo Arquivo Nacional, relativos ás metas institucionais previstas para aplicação do ciclo referente ao período de 01.09.2003 a 29.02.2004 da Avaliação da GDATA.

Portaria TSE nº 74 de 20/02/2004

Federal - Publicado em 25 fev 2004

Aplica, no âmbito da Justiça Eleitoral, quanto aos créditos suplementares autorizados na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual) e abertos na forma do disposto no art. 64 da LDO 2004, as instruções contidas na Portaria SOF/MP n.º 02, de 27 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 subseqüente.

Portaria SE/CDN nº 3 de 20/02/2004

Federal - Publicado em 25 fev 2004

Prorroga o prazo para elaboração de relatório e parecer.

Portaria SA/CCPR nº 100 de 20/02/2004

Federal - Publicado em 25 fev 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária 20.124.

Portaria AGU nº 96 de 20/02/2004

Federal - Publicado em 26 fev 2004

Prorroga o prazo fixado na Portaria nº AGU/520, de 26 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de setembro de 2003.

Portaria AGU nº 95 de 20/02/2004

Federal - Publicado em 26 fev 2004

Prorroga o prazo fixado no art. 1º na Portaria nº 519, de 26 de setembro de 2003.

Portaria SVS nº 6 de 20/02/2004

Federal - Publicado em 26 fev 2004

Institui o Comitê Técnico Assessor da Tuberculose - CTATB, define suas competências e coordenação.

Portaria SAS nº 49 de 25/02/2004

Federal - Publicado em 26 fev 2004

Atualiza a Tabela de Serviços/Classificação de Serviços do SCNES.

Portaria PGT nº 46 de 25/02/2004

Federal - Publicado em 26 fev 2004

Dispõe sobre a distribuição de cargos dos membros do Ministério Público do Trabalho criados pela Lei nº 10.771 de 2003.

Portaria INCRA nº 84 de 26/02/2004

Federal - Publicado em 27 fev 2004

Altera o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria UFMA nº 20 de 26/02/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Torna público o Quadro de Cargos de Direção e Funções Gratificadas da Universidade Federal do Maranhão.

Portaria SPOA/SE/MS nº 4 de 26/02/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias do Ministério da Saúde.

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