Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria COMAER nº 283 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Distribui o Efetivo de Oficiais da Reserva de Segunda Classe de Primeira Linha para o ano de 2004.

Portaria SPOA/MP nº 72 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Estabelece os limites de empenho e de pagamento relativo às despesas com Pessoal e Encargos Sociais, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria COANA nº 3 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Estabelece os perfis de acesso e transações para utilização do sistema Siscomex Carga.

Portaria SVS nº 8 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Institui o Comitê Técnico Assessor do Sistema de Informações sobre Mortalidade - CTA-SIM, define diretrizes e atribuições do Comitê e dá outras providências.

Portaria SVS nº 9 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Institui o Comitê Técnico Assessor do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - CTA-SINASC, define diretrizes e atribuições do Comitê e dá outras providências.

Portaria CEFET/RN nº 53 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Aprova Estrutura Administrativa do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte CEFET-RN.

Portaria SPOA/MDIC nº 8 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Estabelece os limites de empenho e de pagamento relativo às despesas com Pessoal e Encargos Sociais, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria SPOA/MTur nº 9 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Promove modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias, no âmbito do Ministério do Turismo - MTur.

Portaria DP/SE/MJ nº 2 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria FCP nº 6 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades de Quilombos da Fundação Cultural Palmares.

Portaria EAFSJE nº 23 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista/MG.

Portaria SE/MT nº 5 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Publica o detalhamento dos limites para atender às despesas de pessoal e encargos sociais das unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério dos Transportes.

Portaria DAC nº 196 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Altera a redação da seção 135.351 do RBHA 135.

Portaria SRF nº 195 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Disciplina as auditorias de procedimentos no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

Portaria COANA nº 4 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Dispõe sobre a definição e classificação dos perfis de usuários, relativos ao módulo de controle de Ações Fiscais no ambiente Sief - Ação Fiscal Aduaneiro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »