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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MIN nº 784 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério da Integração Nacional.

Portaria CGU nº 270 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas da Controladoria-Geral da União.

Portaria MCid nº 457 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SECOM nº 78 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República - SECOM.

Portaria MPS nº 1.190 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Dispõe sobre as atirbuições da Unidade de Coordenação de Projetos - UCP.

Portaria MPS nº 1.189 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Dispõe sobre a supervisão das atividades pertinentes ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Portaria SEPM nº 54 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Institui o modelo de gestão tático-operacional do Plano Plurianual 2004-2007 no âmbito da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Portaria PGR nº 648 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Dispõe sobre a identificação das unidades administrativas responsáveis pela gestão do programa e coordenação de ações do Plano Plurianual 2004-2007, no âmbito do Ministério Público da União.

Portaria GSIPR nº 47 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria MAPA nº 95 de 06/11/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MAPA nº 80 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CD nº 17 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Torna públicas as tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara dos Deputados.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 176 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 173 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SRF nº 1.348 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Transfere competência para julgamento de processos administrativos-fiscais no âmbito das Delegacias de Julgamento.

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