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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MIN nº 773 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 695 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria SA/CCPR nº 694 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria DP/SE/MJ nº 22 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 nº Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.

Portaria MEC nº 3.511 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Portaria SE/MP nº 932 de 28/10/2004

Fixa o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa de Pesquisa Energética - EPE.

Portaria MEC nº 3.577 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Dá nova redação ao art. 5º da Portaria nº 3.268, de 18 de outubro de 2004.

Portaria IN nº 191 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Faculta ao assinante dos jornais oficiais Diário Oficial da União e Diário da Justiça, a contratação de assinaturas mensal e trimestral, sem o porte de entrega.

Portaria MIN nº 778 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MCT nº 172 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária.

Portaria FUNAI nº 1.357 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Estabelece restrição de direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área descrita nesta Portaria.

Portaria SPOA/SE/MF nº 455 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária nº 25902 - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPS/MDS nº 1.180 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Altera a Portaria MPS/MDS nº 715, de 2004, que dispõe sobre execução de atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria AGU nº 669 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Constitui a Comissão de Aquisição de Livros e Periódicos - CALP, no âmbito da AGU.

Portaria SESu nº 52 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Institui Comissão Especial, no âmbito da Secretaria de Educação Superior - SESu, para elaborar políticas de educação superior indígena.

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