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Portaria DPC nº 93 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material e Autorização de Estações de Manutenção - NORMAM-05/DPC.

Portaria DP/SE/MJ nº 23 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Promove modificações de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 30911 - Fundo de Nacional de Segurança Pública - FNSP.

Portaria SPOA/MTur nº 92 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MF nº 328 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de setembro de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pro labore.

Portaria STN nº 565 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Divulga o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de novembro de 2004.

Portaria CAPES nº 86 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Promove, no âmbito da CAPES, a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SEAP nº 283 de 03/11/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Institui o Comitê de Coordenação do Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 35 de 03/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPS nº 1.186 de 03/11/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Institui, no âmbito da gestão previdenciária federal, o Comitê de Controle Interno.

Portaria MEC nº 3.578 de 03/11/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Reabre e prorroga os prazos para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências.

Portaria MP nº 287 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo III do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SFC nº 109 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 3º trimestre de 2004.

Portaria MMA nº 274 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Institui as Comissões Executivas Regionais-CERs, uma para cada região hidrográfica nacional, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de auxiliar na elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Portaria STF nº 176 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria STF nº 175 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal.

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