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Portaria SPOA/SE/MCT nº 175 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 174 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 56 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Portaria SPOA/SE/MS nº 37 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/SE/MME nº 93 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação do orçamento da Unidade Orçamentária nº 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria UFBA nº 432 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Altera a Portaria nº 120 de 24.01.1997 e Portaria nº 143/2004.

Portaria MTE nº 570 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Dispõe sobre as atribuições dos titulares das Delegacias Regionais do Trabalho - DRTs em relação ao desenvolvimento do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE.

Portaria MS nº 2.420 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Constitui Grupo Técnico - GT visando avaliar e recomendar estratégias de intervenção do Sistema Único de Saúde - SUS, para abordagem dos episódios de morte súbita.

Portaria MEC nº 3.642 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Reabre o período para regularização de pendências e conclusão do aditamento de contratos referentes ao segundo semestre de 2004 do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Portaria DGE nº 4 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Altera as modalidades de aplicação de dotações orçamentárias, visando ao atendimento de projetos voltados para as diversas áreas da Cultura.

Portaria FNDE nº 287 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade nº 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 94 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 3.643 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Dispõe sobre a habilitação para o credenciamento de novas instituições de educação superior (IES).

Portaria MEC nº 3.641 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Reabre prazos para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Portaria CAPES nº 87 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores - PRODOC.

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