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Portaria MP nº 288 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MD nº 1.316 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Estabelece diretrizes para o planejamento orçamentário e financeiro no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.

Portaria SPOA/SE/ME nº 103 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2004).

Portaria SA/CCPR nº 711 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 93 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 2.407 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Torna insubsistente a Portaria nº 2.369/GM, de 27 de outubro de 2004.

Portaria MS nº 2.406 de 05/11/2004

Institui serviço de notificação compulsória de violência contra a mulher, e aprova instrumento e fluxo para notificação.

Portaria MS nº 2.405 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde, para intensificação das ações de vigilância e controle da tuberculose.

Portaria CCPR nº 892 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas da Casa Civil da Presidência da República, e dá outras providências.

Portaria TJDFT nº 864 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Altera, com fundamento no art. 4º da Lei nº 9.421, de 24.12.1996, e nos arts. 7º e 8º da Resolução nº 02, de 19.01.2000, do TJDFT, a área de atividade e a especialidade de cargos vagos.

Portaria MIN nº 785 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDIC nº 289 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Define normas para a gestão do Plano Plurianual 2004/2007 no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Portaria CGVPR nº 37 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Dispõe sobre as ações de Responsabilidade da Vice-presidência da República Vinculadas a Programas Multissetoriais de outros Órgãos.

Portaria MIN nº 787 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 786 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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