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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DAC nº 1.144 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Altera a NSCA 58-01, que estabelece regras para a organização e funcionamento do sistema de segurança de vôo da aviação civil.

Portaria DAC nº 1.143 de 10/11/2004

Altera a redação da Seção 67.27 do RBHA 67.

Portaria DAC nº 1.142 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Altera a Seção 183.31 do RBHA 183.

Portaria DAC nº 1.141 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Altera a Seção 91.102 do RBHA nº 91.

Portaria DAC nº 1.140 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Altera a redação das Seções 119.67 e 119.71 do RBHA 119.

Portaria DAC nº 1.136 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Altera a redação das Seções 65.83, 65.89, 65.99 e do Anexo 2 do RBHA 65.

Portaria FUNASA nº 573 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Aprova a estrutura organizacional da UGP-FUNASA do Projeto VIGISUS II, Componente II - Saúde Indígena.

Portaria MS nº 2.448 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde referente incentivo para a intensificação das ações de vigilância e controle da hanseníase e dá outras providências.

Portaria SPU nº 204 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Altera a Portaria SPU nº 8 de 2001.

Portaria MME nº 288 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Estabelece critérios para a definição da garantia física de empreendimentos de geração de termelétrica.

Portaria MIN nº 790 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 789 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 494 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao MT, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 105 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2004).

Portaria MPS nº 1.206 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Institui Grupo de Trabalho para o fim de elaborar proposta de planejamento, sistematização, metodologia e demais aspectos pertinentes ao processo de recadastramento das pessoas que recebem benefícios da Seguridade Social pagos pelo INSS.

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