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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MIN nº 727 de 22/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STF nº 144 de 22/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Altera dispositivo da Portaria nº 104/78.

Portaria COMAER nº 986 de 22/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Estabelece orientações aos militares da Aeronáutica sobre dispositivos do Estatuto do Desarmamento.

Portaria COMAER nº 979 de 22/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Aprova a Diretriz do Comando da Aeronáutica que estabelece a Política da Aeronáutica para o Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

Portaria IBAMA nº 83 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Cria o Comitê de Gestão de Uso Sustentável de Lagostas - CGSL.

Portaria MS nº 2031 DE 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.

Portaria MS nº 2.024 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Fixa por habitante ao ano o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica - PAB e o valor máximo, para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos municípios e ao Distrito Federal.

Portaria MF nº 277 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Dispõe sobre a prestação de informações, pelos Estados e Distrito Federal, relativamente aos estabelecimento de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) que realizarem operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias ou serviços.

Portaria MS nº 2.023 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Define que os municípios e o Distrito Federal sejam responsáveis pela gestão do sistema municipal de saúde na organização e na execução das ações de atenção básica, e dá outras providências.

Portaria SE/MP nº 802 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Divulga o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de março de 2004 a agosto de 2004, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MS nº 2.032 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Institui Grupo de Trabalho para conciliação da legislação referente à exposição humana a campos eletromagnéticos no espectro de 9 KHz a 300 GHz.

Portaria MF nº 276 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Dispõe sobre o reajustamento do tarifas de serviços postais e telegráficos prestados pela ECT.

Portaria MP nº 255 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria PGF nº 248 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Dispõe sobre a delegação de competência aos titulares dos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal para autorizar o afastamento de Procuradores Federais inscritos no XII Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social.

Portaria SG/CGU nº 229 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Autoriza a reopção de localização dos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União.

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