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Exibindo: 2948 normas.

Portaria STN nº 498 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos doze últimos meses, referente ao 2º quadrimestre de 2004, elaborada nos termos do inciso IV do art. 2º da referida Lei Complementar.

Portaria SOF nº 13 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Modifica os Identificadores de Uso constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à unidade orçamentária 26.101 - Ministério da Educação.

Portaria IN nº 171 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Estabelece a periodicidade mensal para as assinaturas do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça.

Portaria MF nº 260 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 258 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Constitui, no âmbito da Secretaria de Política Econômica - SPE, a Unidade de Coordenação do Programa (UCP/SPE) do Programa de Assistência Técnica para o Crescimento Econômico Eqüitativo e Sustentável - PACE.

Portaria SEAE nº 49 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Disciplina a forma de recolhimento da parcela da Taxa Processual destinada à Secretaria de Acompanhamento Econômico em razão da apresentação de atos de concentração, de que trata o art 54, § 4º, da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994.

Portaria SVS nº 53 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 17 set 2004

Institui o Comitê de Seleção de Projetos Nacionais de Organizações da Sociedade Civil que trabalham na Prevenção e Assistência às DST/HIV/Aids para a chamada de 2004.

Portaria CEFET/Uberaba/MG nº 147 de 16/09/2004

Federal - Publicado em 28 set 2004

Dispõe sobre a exclusão de nomenclatura de função gratificada no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba-MG.

Portaria MDA nº 75 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Dispõe sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP.

Portaria MPDFT nº 1.764 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria SOF nº 14 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Publica o Manual Técnico de Orçamento nº 02 (MTO-02), contendo as instruções utilizadas na elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social que integraram a Proposta Orçamentária da União para o exercício financeiro de 2005.

Portaria DAdM nº 32 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas do Comando da Marinha e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicados em conformidade com a Lei nº 10.837 de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 31 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 22 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 252 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Modifica, no âmbito do Ministério do Planejamento, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 99 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2004).

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