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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SVS nº 57 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Institui o Comitê Técnico Assessor das Doenças e Agravos Não Transmissíveis - CTA-DANT, define competências do Comitê, sua composição e atribuições dos membros.

Portaria SVS nº 56 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Institui Grupo de Trabalho para propor critérios de credenciamentos de centros de referência em hanseníase.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 32 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPS nº 1.029 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Setembro de 2004.

Portaria MPS nº 1.028 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de setembro de 2004.

Portaria MPS nº 1027 DE 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Estabelece, para o mês de agosto de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MEC nº 2.969 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Altera a Portaria MEC nº 1.560, de 18 de junho de 2003.

Portaria MEC nº 2.968 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Dispõe sobre a doação de equipamentos eletrônicos às escolas públicas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Portaria MEC nº 2.967 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Redistribui os cargos técnicos-administrativos vagos que especifica.

Portaria MEC nº 2.966 de 23/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Redistribui os cargos técnicos-administrativos vagos que especifica.

Portaria MCid nº 404 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MS nº 2.068 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Destina incentivo financeiro para os Serviços Residenciais Terapêuticos e dá outras providências.

Portaria CD nº 14 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Aprova o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2003 a agosto de 2004.

Portaria MP nº 256 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 151 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004

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