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Portaria SA/CCPR nº 603 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 21 set 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria DENATRAN nº 16 de 21/09/2004

Estabelece os requisitos específicos mínimos dos sistemas automáticos não metrológicos para a fiscalização de infrações previstas no CTB.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 38 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 22 set 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 31 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 22 set 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicações de dotações orçamentárias da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 85 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 149 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 148 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 147 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria PFE/INSS nº 21 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Dispõe sobre a uniformização do formato das manifestações da Procuradoria Federal Especializada do INSS.

Portaria DNIT nº 988 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Dispõe sobre a liberação às transportadoras da Autorização Especial de Trânsito - AET emitidas pelo SIAET.

Portaria MCid nº 399 de 22/09/2004

Federal - Publicado em 27 set 2004

Institui o Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta - Bicicleta Brasil.

Portaria CCJ nº 17 de 22/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Dispõe sobre a constituição de Subcomissão de Cálculos Judiciais no âmbito da Procuradoria-Geral da União.

Portaria STN nº 504 de 22/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de setembro de 2004, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria STN nº 503 de 22/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a título de Auxílio Financeiro, com o objetivo de fomentar as exportações do país, relativo ao mês de setembro de 2004.

Portaria MAPA nº 66 de 22/09/2004

Federal - Publicado em 24 set 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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