O Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º, da Portaria MP nº 186, de 16 de julho de 2004, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de março de 2004 a agosto de 2004, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Parágrafo único. A média da avaliação é de 97,41 pontos.

Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional referente à Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG e Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, observada a unidade de exercício, consideram-se os seguintes pontos:

I - Secretaria de Orçamento Federal - SOF e órgãos setoriais - 97,45;

II - Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI e órgãos setoriais - 98,70;

III - Secretaria de Assuntos Internacionais - SEAIN - 98,70

IV - Secretaria de Gestão - SEGES - 93,70;

V - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI - 95,37;

VI - Secretaria de Patrimônio da União - SPU - 94,54;

VII - Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST - 97,92;

VIII - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - 98,70; e

IX - Órgãos, entidades ou unidade administrativa do Governo Federal - 97,41.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON MACHADO