Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 144 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 21 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/ME nº 97 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 6 out 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2004).

Portaria SPOA/SE/ME nº 94 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual -LOA/2004).

Portaria SPOA/SE/MCT nº 145 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 21 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004, e em seus créditos adicionais.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 143 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 21 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria GSIPR nº 41 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Designa os órgãos com representação no Grupo Técnico que estudará a constituição de uma Escola de Inteligência Federal.

Portaria MT nº 479 de 19/09/2004

Federal - Publicado em 20 out 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DP/SE/MJ nº 24 de 19/09/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MD nº 906 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 22 set 2004

Institui a Revista Jurídica do Ministério da Defesa - RJMD.

Portaria CD nº 13 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Abre crédito suplementar do orçamento fiscal da União em favor da Câmara dos Deputados.

Portaria TJDFT nº 755 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 21 set 2004

Dispõe sobre reenquadramento de funções comissionadas no âmbito do TJDFT.

Portaria SPOA/SE/MS nº 31 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MIN nº 724 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 605 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 21 set 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional Antidrogas - Unidade Orçamentária nº 20926.

Portaria SA/CCPR nº 604 de 20/09/2004

Federal - Publicado em 21 set 2004

Altera os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, e créditos adicionais, de que trata o Anexo I, da Portaria nº 491, de 6 de agosto de 2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »