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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SE/MS/FUNASA nº 19 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando a viabilização e o apoio à execução das ações de controle da malária em áreas indígenas, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde.

Portaria TCU nº 200 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Promove a elevação de limite de empenho e movimentação financeira, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), combinado com o art. 70, da Lei nº 10.707, de 2003 (LDO).

Portaria MS nº 2.073 de 28/09/2004

Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva.

Portaria TCU nº 198 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria SE/MS/FUNASA nº 17 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando a viabilização e o apoio às ações de vigilância em saúde indicadas no escopo do projeto de cooperação técnica com a UNESCO, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde.

Portaria SE/MS/FUNASA nº 16 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando o apoio às ações de saúde pertinentes a execução do Projeto de Implantação do Programa DST/Aids nos 34 Distritos Sanitários Indígenas, especificamente das ações de Prevenção e Assistência em saúde às populações indígenas, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde.

Portaria SE/MS/FUNASA nº 15 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando a viabilização e o apoio ao término da construção da câmara fria da Central da Rede de Frio do Estado do Piauí, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde.

Portaria TJDFT nº 772 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do TJDFT, relativo ao 2º Quadrimestre do exercício financeiro de 2004.

Portaria SEAP nº 266 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Torna público o Regimento Interno do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Portaria MAPA nº 67 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MP nº 258 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria PGFN nº 740 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos integrantes da Carreira Procurador da Fazenda Nacional.

Portaria STF nº 151 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do STF referente ao segundo quadrimestre de 2004.

Portaria SE/MS/FUNASA nº 18 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 8 out 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando o pagamento das despesas inerentes à Cidade dos Meninos, da Secretaria de Vigilância em Saúde para Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde.

Portaria INEP nº 145 de 28/09/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(INEP), Unidade Orçamentária nº 26290.

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